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Grávidas beneficiam do reembolso total na aquisição de Iodeto de Potássio e Ácido Fólico
Este apoio encontra-se disponível no âmbito do “Programa para a Promoção de uma Gestação Saudável”, implementado pelo Governo Regional, através do Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM (IASAÚDE, IP-RAM), em janeiro de 2023.
Delegação e Área Escolar de Machico
Órgãos de gestão, instrumentos de gestão, moradas e contactos
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 1463/2023
Aprova o Regulamento de mobilidade de doentes do Serviço Regional de Saúde (SRS) entre as ilhas do Porto Santo e da Madeira
Diretiva 2002/58/ CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de julho de 2002
Diretiva relativa ao tratamento de dados pessoais e à proteção da privacidade no sector das comunicações eletrónicas (Diretiva relativa à privacidade e às comunicações eletrónicas)
Lei n.º 58/2019 de 8 de agosto
Assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados.
Nova rua vai nascer no Caniçal
O presidente do Governo Regional visitou hoje o local onde vão decorrer as obras de construção da estrada de ligação entre a Rua da Palmeira e a Rua da Igreja Velha.
Aniversário - Clube de Futebol Caniçal - 16/09/1981
Clube celebra 42 anos.
Despacho 206/2023 - IQ
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
IASAÚDE, IP-RAM esclarece sobre condições de reembolso do “Programa para a Promoção de uma Gestação Saudável”
O reembolso das despesas deve ser solicitado junto do Balcão do Utente nas instalações do IASAÚDE, IP-RAM, num prazo máximo de 6 meses a contar da data da aquisição dos suplementos.
Governo Regional promove “Programa para a Promoção de uma Gestação Saudável"
O reembolso das despesas deve ser solicitado junto do Balcão do utente nas instalações do IASAÚDE, IP-RAM, num prazo máximo de 6 meses a contar da data da aquisição dos medicamentos.
Apoio Temporário e Extraordinário para Pagamento da Renda e da Prestação de Contratos de Crédito
Decreto-Lei n.º 20-B/2023, de 22 de março
Dia Mundial da Água
Uma molécula da vida
Governo Regional lança projeto-piloto no ensino da Inteligência Artificial no próximo ano letivo
Projeto será desenvolvido num dos 26 estabelecimentos de ensino equipados hoje com uma sala do futuro. Miguel Albuquerque explicou que a próxima fase passa pela incorporação de novos desenvolvimentos – ferramentas – nas salas do futuro das escolas da Região Autónoma.
Nova unidade de gelo na Lota do Caniçal é fundamental para pescadores e armadores
Miguel Albuquerque destacou hoje o investimento realizado na nova unidade de produção e armazenamento de gelo, instalada na lota do Caniçal. O presidente do Governo Regional sublinhou a importância da mesma para o sector piscatório e para os pescadores e armadores de pesca do Caniçal.
Governo já investiu 16 milhões de euros em águas e resíduos no concelho de Machico
O presidente do Governo Regional sublinhou hoje os 16 milhões de euros que o Governo Regional já investiu, em obras na área das águas e resíduos, no concelho de Machico. De 2016 para cá. E, em curso, estão empreendimentos na ordem dos 7 milhões de euros.
Recolha, tratamento e descarga de águas residuais urbanas no meio aquático
Decreto-Lei n.º 152/97, de 19 de junho
Operadores de Tratamento de Resíduos
Apoio ao cumprimento do Unilex e requisitos de qualificação dos operadores
Entrada gratuita na Estação Zootécnica da Madeira
Declarações proferidas por Humberto Vasconcelos, no âmbito da 65.ª Feira Agropecuária
Renovação da Estação Zootécnica permitirá melhor investigação e maior atratividade turística
Miguel Albuquerque diz que a requalificação da Estação Zootécnica da Madeira – Dr. Carlos Dória, é um grande e bom investimento para a Região. O presidente do Governo Regional visitou hoje as obras de beneficiação daquela infraestrutura e, no final, sublinhou as suas vantagens na área da investigação e da educação e ainda relevou a sua atratividade turística.
Circular Informativa S976/2022
Preparação e Condução de Auditorias da Qualidade e Segurança da Prestação de Cuidados de Saúde - Orientação nº 002/2017 de 20/01/2017 da DGS, atualizada a 03/06/2022
Albuquerque diz a MWR está preparada para competir em igualdade com qualquer empresa de gestão de resíduos
Miguel Albuquerque diz que a “MWR - Madeira Waste Recycling, Lda”, empresa que hoje visitou e que se dedica à área da reciclagem e gestão de resíduos, pode competir em igualdade de circunstâncias com qualquer empresa nacional da área, dada a sua qualidade.
Despacho 210/2022 - IQ
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
Pedro Ramos presente na celebração no 9º Aniversário da Estação Radar n.º 4
A criação da Estação Radar N.º 4 (ER4), situada no Pico do Areeiro, é parte integrante e fundamental do projeto de extensão do Sistema de Comando e Controlo Aéreo de Portugal ao arquipélago da Madeira.
Campanhas de monitorização de qualidade do ar ambiente da estação móvel (2021/2022)
Qualidade do ar ambiente em malha urbana
Relatório de qualidade do Ar Ambiente - Escola Primária do Caniço
Campanha de monitorização de qualidade do ar ambiente
UCAD intensifica prevenção e combate dos comportamentos aditivos e dependências no Caniçal
Esta Unidade, pertencente à Direção Regional de Saúde, tem realizado com diversos parceiros locais várias reuniões regulares para a implementação do “Projeto de Prevenção das dependências na Freguesia do Caniçal”.
1,5M€ para nova Estação Elevatória de Águas Residuais do Caniçal
A concretização deste investimento permitirá melhorar a qualidade de vida da população, do ambiente e das águas balneares.
Despacho 485/2021
Pagamentos pela prestação de serviços de formação e educação, consultadoria e pareceres técnicos de trabalhadores afetos à Administração Pública Regional
Portaria n.º 264/2021
Estabelece os regimes excecionais de incentivo, aplicáveis, em 2022, à recuperação da atividade assistencial nos serviços e estabelecimentos hospitalares e de cuidados de saúde primários do Serviço Nacional de Saúde
Clube Futebol Caniçal - 16/09/1981
CF Caniçal celebra o seu 40.º aniversário.
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